Revisão Fiscal para
Recuperação de Tributos
Devido à complexidade do sistema tributário brasileiro, é comum que empresas recolham tributos que excedem suas obrigações. A fiscalização aplica um entendimento mais amplo da lei, pois preocupa-se com a arrecadação. Por outro lado, os contadores se veem obrigados a acatar as especificações do fisco e, por vezes, carecem de poderes ou conhecimentos para buscar uma interpretação da lei que beneficie a empresa.
Essa dinâmica é extremamente prejudicial aos negócios. Pode ser que ninguém na sua empresa esteja atento e capacitado para identificar o recolhimento excessivo de tributos. Por isso, é importante que o empresário desenvolva sua inteligência tributária, apoiado por profissionais competentes, neutros e confiáveis.
Colaborando com os contadores, o Grupo SMBC revisa a escrita fiscal de seus clientes, buscando tributos recolhidos a maior. Caso encontrados, adota os procedimentos necessários para sua recuperação, sempre atendendo às determinações legais de cada caso.
Dúvidas comuns
Os créditos encontrados por meio da revisão fiscal são subtraídos dos tributos vencidos ou vincendos. Dessa forma, a empresa reduz seu desembolso mensal e mantém sua regularidade fiscal. Os recursos que seriam utilizados para o pagamento de tributos, agora podem ser empregados no aumento da competitividade e da lucratividade.
Toda empresa pode/deve lançar mão do procedimento de revisão fiscal, salvo aquelas optantes do SIMPLES, que, por vedação legal, não podem utilizar créditos fiscais para compensar seus tributos.
Empresas de todos os segmentos podem revisar suas escritas ficais e encontrar créditos passíveis de recuperação. No entanto, indústrias e comércios estão sujeitos a uma quantidade maior de tributos e, por esse motivo, possuem maior probabilidade de encontrar créditos.
A cada dia, o Fisco impõe novas obrigações acessórias às empresas, exigindo muito tempo e atenção dos departamentos contábeis/fiscais para que nenhuma informação deixe de ser prestada. Os profissionais da área contábil dificilmente possuem tempo disponível para analisar novas possibilidades de economia fiscal aos seus clientes. Por isso, o Grupo SMBC dedica-se exclusivamente à pesquisa e aplicação de estratégias legais de economia tributária.
Em algumas situações, é possível estimar o retorno do procedimento. Porém, apenas após análise da escrita fiscal pode-se dizer se a empresa possui créditos a recuperar e quanto são estes. Por esta razão, o Grupo SMBC realiza a revisão inicial sem a cobrança de ônus.
Depende do volume de dados a ser analisados, da organização da empresa e, dos temas que serão revistos. Mas, em média, o procedimento leva entre 15 a 45 dias.
Sim, é seguro, desde que os procedimentos sejam realizados nos termos da lei, seguindo as instruções normativas dos órgãos competentes e atendendo às determinações técnicas para o lançamento dos créditos na escrita fiscal da empresa.
Por meio de análise minuciosa da fundamentação jurídica acerca do crédito. Verifica-se: a existência de respaldo legal; as possibilidades de êxito, considerando o posicionamento dos tribunais sobre a matéria; e, principalmente, se o procedimento a ser adotado, respeita as determinações normativas.
Primeiramente, é importantíssimo conhecer as peculiaridades das operações da empresa. Só então, inicia-se o trabalho da revisão fiscal, que se dá em três etapas: coleta de documentos, levantamento de dados e apresentação dos valores encontrados e do projeto de recuperação tributária. Caso o empresário aprove a recuperação, passa-se à fase de utilização dos recursos. A organização poderá usufruir dos créditos/benefícios apontados, conforme sua necessidade.
Muitas empresas estão reduzindo sua carga tributária e tornando-se mais competitivas. Solicite a análise de seus registros fiscais e verifique se sua empresa também pode reaver parte dos tributos pagos.